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29/09/21 às 15h17 - Atualizado em 4/08/23 às 13h17

Institucional

 

 

Estrutura

 

ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

DECRETO Nº 44.099, DE 1° DE JANEIRO DE 2023

 

Para o desempenho de suas competências legais e a execução de suas atividades, a Secretaria de Estado da Família e Juventude dispõe da seguinte estrutura orgânica e hierárquica:

1. SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL – SEFJ

1.1. GABINETE – GAB

1.2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM 

1.3. ASSESSORIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS – ASSAP

1.4. OUVIDORIA – OUV 

1.5. SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE – SEJUV 

1.5.1. SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE – SUBADJ 

1.5.2. SUBSECRETARIA DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO DA JUVENTUDE – SUBEEJ 

1.6. SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS PARA A FAMÍLIA – SEFAM

 1.6.1. ASSESSORIA ASSUNTOS RELIGIOSOS – ASSREL 

1.6.2. SUBSECRETARIA DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS – SUBESF 1.6.3. SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA – SUBADF 

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Competências

 

A Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal – SEFJ é o órgão do Poder Executivo do Distrito Federal responsável pela  organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados à emancipação das famílias, garantia dos direitos dos jovens e atendimento às entidades religiosas no planejamento para habilitação do sistema de sistema de retribuição em moeda social. 

 

De acordo com o Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023, e do Decreto 44.121, de 06 de janeiro de 2023, tem atuação e competências nas seguintes áreas:

 

I – fortalecer os vínculos familiares;

II – garantir o direito à vida;

III – acolher, desenvolver e emancipar as famílias;

IV – prestar apoio às famílias das pessoas com deficiência e pacientes em cuidados

paliativos;

V – propor, atender e executar políticas públicas para a família;

VI – propor, atender e executar políticas públicas para a juventude;

VII – garantir os direitos aos jovens, estabelecidos na Lei nº 6.951 de 20 de setembro de

2021;

VIII – prestar atendimento às entidades religiosas; e

IX – apoiar as entidades religiosas no planejamento para habilitação do sistema de

 

 

Consulte aqui o Regimento Interno da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal

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Organograma

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Base Jurídica

 

Atos normativos referentes à criação, à estrutura, às unidades e áreas de atuação da Secretaria de Estado da Família e Juventude:

Decretos de criação da Secretaria:

 

PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JULHO DE 2023: Alteração do executor do Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2021, firmado com Entidade de Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC, e do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2021, firmado a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 71, DE 11 DE JULHO DE 2023: Designa a servidora Nirvana Lima de Assumpção – Matrícula 282.614-3, para atuar como executor titular da contratação, firmado com a empresa Digital Brasil Segurança da Informação LDTA.

 

PORTARIA Nº 70, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa METAL DESIGN FERRAGENS LTDA.

 

PORTARIA Nº 69, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SN SERRALHERIA LTDA.

 

PORTARIA Nº 68, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Platinum Administradora de Benefícios.

 

PORTARIA Nº 67, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CARTÃO BRB S/A.

 

PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa QUALLITY PRO SAÚDE PLANO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

 

PORTARIA Nº 65, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INSTITUTO BRB DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

 

PORTARIA Nº 64, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CLINICA VANGUARD LTDA.

PORTARIA Nº 63, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Nova Clínica LTDA.

 

PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Hospital ANNA NERY.

 

PORTARIA Nº 61, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa ITC BRASÍLIA.

PORTARIA Nº 60, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.

PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa E. R IMPERIAL.

PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Rodrigues Furtado Odontologia.

 

PORTARIA Nº 57, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Hospital Santa Marta LTDA.

 

PORTARIA Nº 56, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Sociedade Educacional Logos LTDA.

 

PORTARIA Nº 55, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Criarte Cozinha Comercio de Moveis e Serviço LTDA.

 

PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Next Level.

 

PORTARIA Nº 48, DE 5 DE JUNHO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à Empresa Minas Goiás Comércio de Alimentos LTDA ( Supermercado Cordeirão).

 

PORTARIA Nº 45, DE 29 DE MAIO DE 2023: Estabelece o cronograma de datas referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023, das audiências públicas sobre o Projeto de Lei Complementar que aprovará o Plano Distrital de Juventude – PDJ. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, Nº 02/2023, Nº 03/2023 e Nº 04/2023

N° 05/2023

 

PORTARIA Nº 44, DE 24 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Única Serviços em Saúde LTDA.

 

PORTARIA Nº 43, DE 24 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Só Reparos Acabamentos e Materiais para Construção LTDA, CNPJ: 26.443.804/0003-10.

 

PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MAIO DE 2023: Conceder Selo Parceiro da Juventude à empresa Liven.

 

PORTARIA Nº 41, DE 23 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT e Serviço Social do Transporte – SEST.

 

PORTARIA Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2023: Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Distrital de Juventude e das Conferências Regionais de Juventude.

 

PORTARIA Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

 

PORTARIA Nº 37, DE 22 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Gravia Industria de Perfilatos de Aço Ltda.

 

PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2023: Estabelece o cronograma de datas referentes ao chamamento público do processo seletivo simplificado do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 35, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Champion Car Service Pneus e Serviços Ltda.

 

PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Planta Consultoria.

 

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Itatiaia Atacadista Ltda.

 

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Premier Distribuidora de Veículos Ltda.

 

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Premier Distribuidora de Veículos Ltda.

 

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa CNH Distribuidora de Veículos SA.

 

 

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Times Publicidade, Rádio e
Gráfíca LTDA.

 

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa HDM Logística LTDA.

 

PORTARIA Nº 26, DE 03 DE MAIO DE 2023: Designa Comissão de Inventário Patrimonial, da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 25, DE 02 DE MAIO DE 2023: Designa servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, em cumprimento às normas regimentais vigentes.

 

PORTARIA Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Designa encarregado setorial e suplente para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

 

PORTARIA Nº 22, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Institui o Comitê Gestor do Programa Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013.

 

PORTARIA Nº 21, DE 19 DE ABRIL DE 2023: Designa o(a) Chefe da Ouvidoria para exercer a função de autoridade de
monitoramento da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2023: Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

 

PORTARIA Nº 19, DE 17 DE ABRIL DE 2023: Institui Comissão Gestora das Parcerias prevista na Lei Federal 13.019
de 31 de julho de 2014.

 

PORTARIA Nº 17, RETIFICAÇÃO, DE 10 DE ABRIL DE 2023: Institui o Comitê de Aplicação do Instrumento de Maturidade da Gestão – IMG 100 pontos, do Modelo de Governança e Gestão (Gestão.gov.br), na Plataforma Transferegov.br

 

PORTARIA Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2023: Estabelece Busca Ativa às empresas para emissão do Selo Parceiro da Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2023: Regulamenta o Selo Parceiro da Juventude, estabelecido pelo Decreto 41.642, de 23 de dezembro de 2020.

 

PORTARIA Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2023: Delega competência as autoridades da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 12, DE 06 DE MARÇO DE 2023: Designa encarregado setorial e suplente para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

 

PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MARÇO DE 2023: Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal – CIG/SEFJ.

 

PORTARIA Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2023: Autorização para afastamento do Secretário Executivo de Polticas de Juventude da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, o senhor SAN THIAGO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 2822151-6, conforme consta dos autos do processo em 04036-00000100/2023-48.

 

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023: Instauração de Processo Disciplinar visando à apuração de supostas irregularidades constantes do Processo nº 04027-00000295/2022-54.

 

PORTARIA Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023: Indicação de executores titular e suplente dos Contratos de Prestação de Serviço nº04/2021, firmado com Entidade de Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC, e do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2021, firmado a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023: Institui Comissões Gestora das Parcerias e de Monitoramento e Avaliação previstas na Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014.

 

PORTARIA Nº 06, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2021 – SEJUV, de fornecimento de fornecimento de Água potável e esgotamento sanitário, manutenção de hidrômetro e saneamento básico.

 

PORTARIA Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato nº 03/2021 (59719660) de Fornecimento de Energia Elétrica.

 

PORTARIA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância nº 031/2017, no Centro de Juventude da Samambaia.

 

PORTARIA Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância nº 26/2017, no Centro de Juventude da Estrutural.

 

PORTARIA Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Estabelece fluxo processual para encaminhamento das propostas de Decreto e projetos de lei no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal,
conforme Decreto 43.130 de 23 de março de 2022.

 

Portaria Conjunta nº 02 – DODF 14 DE MARÇO DE 2023: Estabelece Busca ativa de entidades religiosas para adesão ao Cadastro de Templos Religiosos: Estabelece a busca ativa de entidades religiosas para adesão ao Cadastro de Templos Religiosos – CTR instituído pela Lei nº 6.409, de 5 de novembro de 2019, e regulamentado pelo Decreto nº 42.273, de 7 julho de 2021.

 

PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Art. 1º Delegação de competência para praticar atos administrativos e de gestão do Programa Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013.

 

Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto n° 44.121, de 06 de janeiro de 2023 : Dispõe sobre a fusão da Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências. 

 

Decreto nº 44.186, de 02 e fevereiro de 2023 (DODF n° 29, página 01) – Altera o Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a fusão da Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

Decreto nº 44.121, de 6 de janeiro de 2023 –  Altera a estrutura da Secretaria Extraordinária da Família e Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

Regimento Interno da Secretaria da Família e Juventude Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

Portaria nº 01 (DODF 06/02/2023)Delegação de competência para praticar atos administrativos e de gestão do programa.

 

Decreto n° 41.245, de 25 de setembro de 2020Cria a Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Decreto n° 39.725, de 19 de março  de 2019– Altera a estrutura administrativa da Casa Civil do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Decreto n° 39.610, de 1° de janeiro de 2019 Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.

 

Decreto n° 26.297, de 20 de outubro de 2005Transforma em Secretaria de Estado a Subsecretaria da Juventude e dá outras providências.

 

Estatuto da Juventude Distrital: Institui no Distrito Federal o Estatuto da Juventude e dá outras providências.

 

Estatuto da Juventude Federal: Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE.

 

Lei 6888/ 2021Dispõe sobre a regularização de templos religiosos.

 

Lei 806/2009 Dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências.

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Quem é Quem

Rodrigo Delmasso
Secretário de Estado da Secretaria da Família e Juventude

Telefone: 61 98145-7596

E-mail: rodrigo.delmasso@sefj.df.gov.br
Currículo: Rodrigo Delmasso

 

Rafael Mazzaro

Chefe de Gabinete 

Telefone: (61) 99848-9441

E-mail: rafael.mazzaro@sefj.df.gov.br
Currículo: Rafael Mazzaro
     

Vanessa Malafaia
Chefe da Assessoria de Acompanhamento de Projetos
E-mail: assap@sefj.df.gov.br
Currículo: Vanessa Ribeiro de Mattos Barbosa Malafaia

       Felipe Firmino

       Chefe da Ouvidoria

       Telefone: 61 98184-1659

       E-mail: ouvidoriasefj@sefj.df.gov.br

       Currículo: Felipe de Almeida Firmino

 

       Nirvana Lima

       Chefe da Assessoria de Comunicação

       Telefone: 61 98142-0632

       E-mail: nirvana.lima@sefj.df.gov.br

       Currículo: Nirvana Lima de Assumpção

San Thiago Cunha

Secretário Executivo de Políticas de Juventude

Telefone: 61 99825-1212

E-mail: san.cunha@sefj.df.gov.br 

Currículo: San Thiago Rodrigues da Cunha

 

Juliana Rocha
Subsecretária de Assistência e Desenvolvimento da Juventude

Telefone: 61 99104-2248

E-mail: juliana.rocha@sefj.df.gov.br 

Currículo: Juliana Cardoso Ortega Rocha

 

Frederico Carneiro Couto
Subsecretário de Empregabilidade e Empreendedorismo da Juventude 

Telefone: 61 98402-0781

E-mail: frederico.couto@sefj.df.gov.br 

Currículo: Frederico Carneiro Couto

 

Maurício Blois

Secretário Executivo de Políticas para Família

Telefone: 61 98326-0116

E-mail: mauricio.blois@sefj.df.gov.br
Currículo: Maurício da Silva Oliveira Blois

 

Luiz Carlos

Chefe da Assessoria de Assuntos Religiosos

Telefone: 61 98314-0326

E-mail: luiz.delfino@sefj.df.gov.br
Currículo: Luiz Carlos Delfino do Nascimento Júnior


Tatiana Ribeiro

Subsecretária de Emancipação Social das Famílias  

Telefone: 61 98204-2470

E-mail: tatiana.ribeiro@sefj.df.gov.br
Currículo: Tatiana Vargas Couto e Ribeiro

 

Marcela Mara 

Subsecretária de Acompanhamento e Desenvolvimento da Família

Telefone: 61 98314-0326

E-mail: marcela.mara@sefj.df.gov.br
Currículo: Marcela Mara de Oliveira Barbosa

 

Atualizado em 06 de julho  de 2023

 

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